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Prefeitura Municipal de Sales Oliveira - SP
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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
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DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
106 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
23
Data
21/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
''Decreta novas regras e procedimentos para enfrentamento da situação de emergência no município de Sales Oliveira em decorrência da crise internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) e altera artigos do Decreto nº 22/2020, altera e inclui parágrafos, e da outras providências.''

Opção:
Número
22
Data
20/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
''Decreta situação de emergência no município de Sales Oliveira em decorrência da crise internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) e da outras providências.''

Opção:
Número
1988
Data
19/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
1987
Data
19/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
1986
Data
19/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
1985
Data
19/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
1984
Data
19/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
1960
Data
05/02/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a aprovação do Loteamento "Jardim Angelina" neste Município de Sales Oliveira e dá outras providências

Opção:
Número
1959
Data
25/01/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
1
Data
01/01/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre: "A aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 2015 e fica acolhido o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no Processo Te n° 02612/026115".

Opção:
Número
1888
Data
02/05/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Dispõe sobre a aprovação do Loteamento “Angelina” neste município de Sales Oliveira e dá outras providências

Número
2
Data
01/01/2016
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE: "CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1
Data
01/01/2016
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE: A Desaprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 2012 e fica consequentemente acolhido o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de .São Paulo no Processo Te n" 001979/026/12.

Opção:
Número
1129
Data
15/06/2015
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N 1599/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
5
Data
01/01/2015
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE: A aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 2013 e fica consequentemente acolhido o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal. de Contas do Estado de São Paulo no Processo TC n" 2047/026/13.

Opção:
Número
4
Data
01/01/2015
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE: A fixação do número de vereadores à Câmara Municipal de Sales Oliveira para a Legislatura de 201712020 .

Opção:
Número
3
Data
01/01/2015
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
SUSTA A EXECUÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N.1.145 DE 01 DE OUTUBRO DE 2015, BAIXADO PELO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2
Data
01/01/2015
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
SUSTA A EXECUÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N. 1.13712015 DE 04 DE AGOSTO DE 2.015, BAIXADO PELO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1
Data
01/01/2015
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
SUSTA A EXECUÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N. 1.124 DE 18 MAIO DE 2015, BAIXADO PELO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
3
Data
01/01/2014
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Fica concedido o Titulo de "CIDADAO BENEMERITO" ao Srs. Antônio Carlos Putinato e Dalcyr Borsato Filho, pelos relevantes serviços prestados em prol as instituições assistenciais e ao Município de Sales Oliveira

Opção:
Número
2
Data
01/01/2014
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Fica concedido o Titulo de "CIDADÃO SALENSE" ao Sr. Walter Bordignon Filho, pelas relevantes contribuições em prol as instituições assistenciais e ao Município de Sales Oliveira.

Opção:
Número
1
Data
01/01/2014
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE: A aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 2011 e fica consequentemente acolhido o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no Processo TC n" 1390/026/11.

Opção:
Número
2
Data
01/01/2011
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE: A fixação do número de vereadores à Câmara Municipal de Sales Oliveira para a Legislatura de 201312016.

Opção:
Número
1
Data
01/01/2011
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE: A aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 2009, e consequentemente acolhido o Parecer Prévio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no Processo TC n° 520/026/2009

Opção:
Número
1599
Data
10/12/2010
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A AMORTIZAÇÃO DO PASSIVO ATUARIAL DO MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRA, INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
2
Data
01/01/2010
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE: A aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 2008, e consequentemente acolhido o Parecer Prévio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no Processo TC n" 2055/026/2008 .

Opção:
Número
1
Data
01/01/2010
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, Processo TC n° 940/026/ 98, exercício financeiro de 1.998.

Opção:
Número
2
Data
01/01/2009
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE: A aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 2007, e consequentemente acolhido o Parecer Prévio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no Processo TC n" 2526/026/07 .

Opção:
Número
1
Data
01/01/2009
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Fica concedido o Título de "CIDADÃO SALENSE" ao Senhor Roberto Bettini, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Sales Oliveira.

Opção:
Número
2
Data
01/01/2008
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE: a fixação do número de vereadores à Câmara Municipal de Sales Oliveira para a Legislatura de 2009/2012 .

Opção:
Número
1
Data
01/01/2008
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE: A aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 2005, e consequentemente acolhido o Parecer Prévio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no Processo TC n? 2937 / 026/ 05 .

Opção:
Número
2
Data
01/01/2007
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede homenagem aos Autores do Hino do Município de Sales Oliveira

Opção:
Número
1
Data
01/01/2007
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE: A rejeição das Contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 2004, e consequentemente acolhido o Parecer Prévio Do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no Processo TC nOI929/026/2004.

Opção:
Número
1
Data
01/01/2006
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede Título de Cidadão Salense ao Exmo. Senhor Deputado Rafael Silva.

Opção:
Número
1
Data
01/01/2005
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Salense à Professora lzabel Maria Loboschi Paciência, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Opção:
Número
2
Data
01/01/2004
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 2002.

Opção:
Número
1
Data
01/01/2004
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre fixação do número de Vereadores à Câmara Municipal de Sales Oliveira

Opção:
Número
1
Data
01/01/2003
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre: aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira Processo TC 001998/026/0 I, relativas ao exercício de 2.001.

Opção:
Número
2
Data
01/01/2002
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.000 Processo TC 002697/026/2000.

Opção:
Número
1
Data
01/01/2002
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
A CÂMARA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA, APROVA E EU, CLAUDIONOR APARECIDO SOARES DOS SANTOS PRESIDENTE, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Opção:
Número
2
Data
01/01/2001
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA, EXERCíCIO FINANCEIRO DE 1.998.

Opção:
Número
1
Data
01/01/2001
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.999.

Opção:
Número
1
Data
01/01/2000
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Fica, nos termos do Artigo 7°, § 1° da Lei Orgânica do Município de Sales Oliveira, fixado em 11 (onze) , o número de Vereadores à Câmara Municipal de Sales Oliveira para a Legislatura de 2.00012.004.

Opção:
Número
1
Data
01/01/1999
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL - EXERCÍCIO DE 1.997

Opção:
Número
1
Data
01/01/1998
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE APROVACÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL

Opção:
Número
3
Data
01/01/1997
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA. RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1995, E CONSEQUENTEMENTE ACATA O PARECER PRÉVIO DO E. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PROC. TC W 2950/026/96.

Opção:
Número
2
Data
01/01/1997
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede Título de Cidadão Salense ao Exmo. Sr. Padre Franco Milanésio,Revrno. Pároco da Paróquia Santa Rita de Cássia.

Opção:
Número
1
Data
01/01/1997
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre : Concede Certificado de Honra ao Mérito aos cidadãos: Antônio Pereira Lima e Iracema da Silva Lima; Francisca de Souza; Mário Bispo e Catarina Rezende Bispo; Roberto Ortolan; Madalena Marangoni Ramos; João da Silva Ferreira e Zaira Piloto Ferreira; Augusto Passaglia; Paulo Ferriani Barradas, João Bordonal.

Opção:
Número
5
Data
01/01/1995
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sales Olivei ra, relativas ao exercício de 1.994

Opção:
Número
4
Data
01/01/1995
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre fixação do número de Vereadores à câmara Municipal de Sales Oliveira,conforme as normas da Lei Orgânica do Municipio.

Opção:
Número
2
Data
01/01/1995
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre aprovação das contas anuais da,Pre ei tura Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 1.999

Opção:
Número
1
Data
01/01/1994
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, relativa ao exercício de 1.992

Opção:
Número
2
Data
01/01/1993
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 1.990.

Opção:
Número
1
Data
01/01/1993
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispôe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 1.991.

Opção:
Número
6
Data
01/01/1992
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DispÕe sobre concessão de titulo de CIDADÃO BENEMÉRITO ao Sr. João Luiz Piloto.

Opção:
Número
5
Data
01/01/1992
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede TiTULOS DE CIDADANIA E BENEMERÊNCIA A AUTORIDADES E CIDADÃOS do Municfpio de Sales Oliveira.

Opção:
Número
4
Data
01/01/1992
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede titulo de Cidadã Salense à Professora Leda Ronchini Dantas Fabrini.

Opção:
Número
3
Data
01/01/1992
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre subsidio e verba de representação para o Prefeito e Vice-Prefeito Municipais de Sales Oli - veira para aproxima Legislatura.-

Opção:
Número
2
Data
01/01/1992
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre subsídio e verba de representação para o Prefeito e Vice-Prefeito Municipais para a próxima legislatura.

Opção:
Número
1
Data
01/01/1992
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre fixação do n~mero de Vereadores à câmara Municipal de Sales Oliveira.

Opção:
Número
3
Data
01/01/1991
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede TITULO DE CIDADÃO SALENSE ao Exmo. Sr. Dr. LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO,MO. Governado,r do Estado de SÃO PAULO.

Opção:
Número
2
Data
01/01/1991
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede T!TULO DE CIDADAÕ BENEMÉRITO ao Excelentissimo Senhor Deputado à câmara Federal EUCLIDES DE MELLO.

Opção:
Número
1
Data
01/01/1991
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre aprovaçao das contas da Prefeitura Munici pal de Sales Oliveira, relativa ao exercício de 1.989

Opção:
Número
4
Data
01/01/1990
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispoe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercicio de 1.988.

Opção:
Número
3
Data
01/01/1990
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede "TITULO DE CIDADA SALENSE"à Senhora Terezinha Ferrari Bugliani.

Opção:
Número
2
Data
01/01/1990
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede TITULO DE CIDADAO SALENSE AO SR. BENEDITO BAPTISTA GODOY.

Opção:
Número
1
Data
01/01/1990
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 1.987.

Opção:
Número
5
Data
01/01/1989
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede CERTIFICADO DE HONRA AO MERITO à professores aposentados do Município de Sales Oliveira.

Opção:
Número
2
Data
01/01/1989
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede Cartão de Honra ao Mérito aos Clubes de Servi ços " Rotary Clube e Lions Clube" de Sa'lesOliveira.

Opção:
Número
1
Data
01/01/1989
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPOE sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 1.986.

Opção:
Número
4
Data
01/01/1988
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre subsídio e verba de representação para o Pr~ - feito e Vice-Prefeito Municipais para a próxima Legislatura.

Opção:
Número
3
Data
01/01/1988
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO ao Jornalista Senhor Carlos Alberto Nonino.

Opção:
Número
2
Data
01/01/1988
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede Titulo de CIDADÃO BENEMÉRITO ao Senhor CARLOS ALBERTO VOGT.

Opção:
Número
1
Data
01/01/1988
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre criação de Galeria dedicada aos Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Sales/ Oliveira, e dá outras providências.-

Opção:
Número
3
Data
01/01/1987
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Disp;e sobre aprovação das Contas da Prefo! tura Municipal de Sales Oliveira, relativai ao exercício de 1.985.

Opção:
Número
2
Data
01/01/1987
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
FAÇO SABER qUE A C~MARA MUNICIPAL APROVOU, E EU, GU! LHERME MANTOV!1NI FILHO, SEU PIIESIDENTE P!lOMULG(JO SI GUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Opção:
Número
1
Data
01/01/1987
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR JOÃO BAPTISTA BONADIO, PARA TR~ TAMENTO DE SAÚDE.

Opção:
Número
2
Data
01/01/1986
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre aprovaçao das contas da / Prefeitura Municipal de Sales Oliveira relativas ao exercício de 1.984.

Opção:
Número
1
Data
01/01/1986
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto Legislativo nº 01/02, de 01 de Dezembro de 1.982.-

Opção:
Número
2
Data
01/01/1985
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dá nova redação .0 artigo 20 do Decreto legislativo nO 01/92, de 01 da Dezembro dll 1.912.

Opção:
Número
1
Data
01/01/1985
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a aprovação das contas da prefeitura municipal de Sales de Oliveira Exercício de 1985

Opção:
Número
4
Data
01/01/1984
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dá nova redação ao artigo 2º do decreto legislativo 01/82 de, 01 de dezembro de 1.982.

Opção:
Número
3
Data
01/01/1984
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede Título de Cidadão Salense ao Senhor José Alves Moreira.

Opção:
Número
2
Data
01/01/1984
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede TItulo de Cidadão Benemé rito ao Senhor José Coutinho Prefeitura

Opção:
Número
1
Data
01/01/1984
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede Título de Cidadão Salense ao Senhor Benedito de Aguiar Azevedo.

Opção:
Número
5
Data
01/01/1983
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sales de Oliveira, relativas ao exercício de 1.982.

Opção:
Número
4
Data
01/01/1983
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede Título de Cidadão Oeneméri to ao Sr. Evaristo Miranda Paciência.-

Opção:
Número
3
Data
01/01/1983
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede Título de cidadão Bemérito ao Sr. José Antonio da Silva

Opção:
Número
2
Data
01/01/1983
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede Título de Cidadãoo Onemérito ao Sr. DÁVEL ORSI.

Opção:
Número
1
Data
01/01/1983
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre aprovaçao das contas da Prefeitura Municipal de Salesl Oliveira, relativas ao exercício de 1.981.

Opção:
Número
1
Data
01/01/1982
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o subsidio e verbas de representação para o Prefeito e Vice-Prefeito Municipal pais para a próxima legislatura.

Opção:
Número
2
Data
01/01/1981
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exer cicio de 1.980, e consequente acolhi mento do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado.-

Opção:
Número
1
Data
01/01/1981
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sales/ Oliveira relativas ao exercício de1.979.

Opção:
Número
2
Data
01/01/1980
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede TItulo de Cidadania ao Senhor Dr. João Tosta Carneiro.

Opção:
Número
2
Data
01/01/1980
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL PAL, GERALDO DE BARROS PARA TRATAMENTO TO DE SAÚDE

Opção:
Número
4
Data
01/01/1979
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede título de Cidadania à Prof. Enyerre ira Barradas CAMARA MUNICIPAL DE SDLES OLIVEIRA APROVOU EU, JOÃO GUILHERME TIZZIOTTI, PROMULGO O LEGISLATIVO.

Opção:
Número
3
Data
01/01/1979
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede título de Cidadania à Prof. Nady Sanches Artuzo.

Opção:
Número
2
Data
01/01/1979
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ERNESTO VERONEZI

Opção:
Número
1
Data
01/01/1979
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede TíTULO DE CIDADANIA ao SenhaMÁRIO LEONI.

Opção:
Número
1
Data
01/01/1977
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Fica, por este Decreto Legislativo, o SR. MOACIR PERECINI, isento da devolução das importâncias r~ cedidas deste Órgão Legislativo, e que vem sendo devolvidas mensalmente na base de 10 (dez por cento) do salário-mínimo I regional.

Opção:
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